Termos e Condições

1. O Serviço

O website fornece informação e acesso a um serviço de subscrição IPTV, quando aplicável. O acesso depende da subscrição selecionada e das condições de serviço aplicáveis.

2. Responsabilidades do Cliente

Os clientes são responsáveis por fornecer informação precisa, manter o acesso aos dados da sua conta e garantir que o seu dispositivo e ligação à internet cumprem os requisitos para utilizar o serviço.

3. Utilização Legal

O serviço deve ser utilizado de forma legal. Os clientes não devem utilizar o serviço para atividades que violem leis aplicáveis, direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros.

4. Subscrição e Pagamento

As subscrições são fornecidas pela duração selecionada no momento da compra. O pagamento deve ser concluído utilizando um método de pagamento aceite antes da ativação do acesso.

5. Contas e Acesso

Os clientes devem manter a sua informação de login confidencial e não devem partilhar conscientemente o acesso de forma a violar as condições da sua subscrição selecionada.

6. Disponibilidade

Procuramos manter um serviço utilizável, mas os serviços baseados na internet podem ser afetados por problemas de rede, manutenção, falhas técnicas e circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

7. Conteúdo

O conteúdo disponível pode mudar ao longo do tempo. As categorias, programas, disponibilidade e outras informações de conteúdo podem variar consoante a fonte aplicável e as circunstâncias técnicas.

8. Compatibilidade de Dispositivos

Os clientes são responsáveis por utilizar dispositivos, aplicações e ligações à internet compatíveis. A compatibilidade pode variar consoante o modelo do dispositivo, o sistema operativo e a aplicação de terceiros.

9. Reembolsos

Os pedidos de reembolso são tratados de acordo com a Política de Reembolso aplicável e com quaisquer direitos estatutários de consumidor aplicáveis.

10. Alterações ao Serviço

Podemos fazer alterações razoáveis nas funcionalidades, aplicações, sistemas técnicos ou no conteúdo disponível, quando necessário para operar, manter ou melhorar o serviço.

11. Utilização Indevida

Os clientes não devem tentar perturbar o serviço, contornar medidas de segurança, obter acesso não autorizado, abusar dos canais de suporte ou utilizar o serviço para fins ilegais.

12. Responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis por perdas resultantes de circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo falhas nas redes de terceiros, ligações à internet, dispositivos ou aplicações.

Nada nestes Termos pretende excluir responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

13. Privacidade

A informação pessoal é tratada de acordo com a nossa Política de Privacidade, que explica como é recolhida, utilizada e protegida.

14. Lei Aplicável

Estes Termos estão sujeitos às leis e aos requisitos legais aplicáveis que regem a relação entre o fornecedor de serviços e o cliente na República de Angola.

15. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos, utilize os dados de contacto indicados no website.